Oeiras continua a apostar no apoio aos imigrantes

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O Município de Oeiras aderiu recentemente à Rede Portuguesa de Cidades Interculturais (RPCI), decorrente do Programa das Cidades Interculturais do Conselho da Europa, o qual tem como objetivo explorar o potencial da abordagem intercultural na integração de comunidades culturalmente diversas.

Deste modo, Oeiras passa a integrar uma rede dinâmica e inovadora que faz da integração dos imigrantes, da promoção da interculturalidade e da valorização da diversidade, os seus principais objetivos, promovendo a troca de experiências e práticas entre cidades com realidades interculturais distintas e diferentes metodologias de integração de imigrantes, facultando aprendizagens através da partilha de conhecimento e experiências.

Esta adesão permite ainda receber peritos internacionais no campo da interculturalidade e gestão da diversidade, que com o seu conhecimento especializado apoiam a tomada de decisão ao nível técnico e político.De facto, as migrações internas e externas têm sido fatores de enriquecimento e desenvolvimento das sociedades modernas e Oeiras não é exceção.

Este Município integra, entre a sua população, cerca de 6,9% de pessoas estrangeiras com estatuto legal de residente (dados INE | SEF/MAI – População Estrangeira com Estatuto Legal de Residente, 2016). O Município de Oeiras tem trabalhado em prol da melhor integração das pessoas migrantes, implementando respostas que vão deste a Rede de Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (três Centros especializados as questões associadas ao acolhimento e integração de migrantes, localizados em Paço de Arcos, na Outurela-Carnaxide e em Porto Salvo), passando pelo Plano Municipal de Oeiras para a Integração de Imigrantes e o acolhimento de pessoas refugiadas.

A par das referidas respostas, Oeiras distingue-se pelo pioneirismo no trabalho desenvolvido em prol de melhores condições de habitação para as pessoas migrantes, em linha com o garante do direito à habitação, um direito humano inviolável, indivisível e universal.

O desafio que a RPCI coloca é ir além da integração e promover a interação entre as diferentes comunidades a residir no Município que, mais que multicultural se quer afirmar como intercultural. Fazem parte deste Programa do Conselho da Europa 126 cidades europeias e 5 redes nacionais, de entre elas, a Rede Portuguesa das Cidades Interculturais (RPCI). A RPCI é composta por 13 Municípios: Albufeira, Amadora, Beja, Braga, Cascais, Coimbra, Lisboa, Loures, Oeiras, Portimão, Santa Maria da Feira, Setúbal e Viseu.