Estímulo Emprego também vai ajudar empresas

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Empresas e entidades sem fins lucrativos que contratem desempregados terão acesso a um apoio financeiro equivalente a 80% do salário até um máximo de 419,22 euros.

Abriram esta quarta-feira as candidaturas à medida Estímulo Emprego, o novo apoio ao emprego que vem substituir a medida Estímulo 2013 e a anterior ferramenta que permitia o reembolso da Taxa Social Única em troca de um contrato.

O apoio recomeçou esta semana. mas segundo o IEFP, as ofertas registadas entre os dias 25 de julho e 19 de agosto podem aceder à nova ferramenta sem a necessidade de “procedimentos adicionais”. Ou seja, empresas que já tenham manifestado a vontade de aceder a este programa não precisam de o voltar a fazer.

Quem ainda não contactou o IEFP deve consultar o regulamento do novo apoio e submeter os projetos através do portal NetEmprego.

Podem aceder ao Estímulo Emprego os beneficiários de prestações de desemprego, Rendimento Social de Inserção ou pessoas cujo cônjuge esteja igualmente inscrito no IEFP como desempregado. Ainda estão incluídas famílias monoparentais, ex-reclusos ou toxicodependentes em recuperação.

Para os jovens com menos de 30 anos, é preciso uma inscrição no IEFP há pelo menos 60 dias e um histórico de descontos à Segurança Social há mais de doze meses. No caso de desempregados com mais de 45 anos, o tempo de inscrição no Centro de Emprego é reduzido de seis meses para 60 dias, de forma a facilitar a sua contratação.

Os selecionados para o programa poderão aceder a um apoio financeiro desde que criado um contrato de trabalho a tempo completo ou parcial. Empresas e entidades sem fins lucrativos que contratem desempregados terão acesso a um apoio financeiro equivalente a 80% do salário até um máximo de 419,22 euros. Mas se o contrato for sem termo ou se for convertido a permanente, o apoio pode tornar-se mais generoso.

Em troca, o empregador compromete-se a proporcionar formação profissional ao trabalhador contratado a este abrigo. Para acederem a este apoio as empresas não podem ter dívidas ao fisco ou segurança social, tal como não podem ter salários em atraso.

Já os estágios profissionais estão disponíveis para as empresas desde o dia 31 de julho. Estes destinam-se a jovens entre 18 e 30 anos, que estejam inscritos nos centros de emprego como desempregados ou trabalhadores com contrato suspenso por falta de pagamento.

Neste caso, as empresas com melhor histórico de empregabilidade – pelo menos um contrato a cada três estágios concluídos – terão preferência.